Novidades AICS

Hoje, dia 1/7/26, a receita não mais aceita produtos com benefícios sem a informação do código.
Esse código deve ser citado nos itens das NFs e podem ser cadastrados nos produtos ou na tabela de impostos por NCM.
Logo, caso ocorra o erro "Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal", basta pesquisar o código correto ao seu produto, informar na NFe e ajustar os cadastros conforme informado acima.
Se seu Aics não tiver esses dados em produtos na aba Fiscal, basta atualizar.

Para facilitar o cálculo de bases de impostos que incluam desconto de outros impostos, adicionamos uma coluna na tabela de impostos por NCM denominada IMPDEDUZIR (impostos a deduzir).
Por exemplo, se for um PIS/Cofins, bastará informar ICMS que, dentro da mesma regra, alíquota associada irá deduzir o valor dos produtos.
Se for CBS, bastará informar ICMS,PIS,COFINS (sempre separado por vírgulas).
Basta atualizar o Aics e atualizar as tabelas.

Recentemente, os serviços da Sefaz estão gerando bloqueios nos seus serviços, isto é, muitos usuários estão sendo bloqueados sem uma solução objetiva.
Para ajudar a melhorar bastante esse problema, criamos um recurso de envio de NFes local por estação. Isto é, você poderá ativar um serviço local de envio de NFe sem usar os endereços dos servidores. Isso permitirá, por exemplo, até mesmo conectar via conexão 4G compartilhada e obter endereços novos não bloqueados pela Sefaz.
A ativação é simples, mas avise o suporte que irá ativar esse recurso (as rotinas de envio automáticas precisam ser adaptadas).
Após atualizar o Aics, execute-o como administrador, no usuário que irá usar o recurso e na máquina dele, acesse o menu Propriedades do Explorer do Aics, menu Minhas opções. Ative Utilizar servidor NFe Local.
Caso ocorra algum erro, as mensagens irão ajudar a resolver. Após ativado, saia completamente do Aics e volte para que o serviço seja ativado.
Para desativar, basta acessar esse menu novamente.

O código do benefício fiscal, a ser enviado no XML das NFes, também foi incluído em Produtos para Venda.
Isto é, se for mais simples em sua regra o preenchimento em produtos, esse campo será carregado na geração de NFs automáticas.
Caso esteja vazio, a regra anterior vindo de impostos por NCM continua válida.
Solicite suporte em caso de dúvidas.

Foi criada uma nova coluna em impostos por NCM para incluir o código do benefício fiscal a ser enviado no XML das NFes.
Para isso, atualize a tabela associada (IMPNCM), de itens e de impostos. Com esse dado preenchido, ele será transferido aos itens e enviado ao XML. Solicite suporte em caso de dúvidas.

Os novos impostos apresentam, além da CST, um novo campo de classificação tributária. Esse campo foi inserido na tabela de NCMs e será usado para transferir essa classificação à apuração e também para preenchimento do XML da NFe.
Como a obrigatoriedade é para 2.026, aproveite e já faça o preenchimento dessa informação aos NCMs utilizados.
A tabela de NCMs será usada preferencialmente para os novos impostos, caso ela esteja em branco para alguns impostos, a sua regra local será usada normalmente.
Para isso, já pode atualizar o Aics e solicitar a configuração dessa coluna em sua regra.

A tabela de impostos por NCM pode apresentar milhares ou dezenas de milhares de linhas. A expectativa é que seja ampliada ainda mais com os novos impostos da reforma fiscal.
Devido a isso, o processamento de localização de regras é uma atividade custosa. Nessa atualização do sistema, incluímos uma memória que irá armazenas as regras em uso durante a sessão aberta. Isso reduz enormemente o acesso a esses dados.
A tabela é de baixa manutenção, entretanto, essa memória requer um único cuidado: se uma regra for alterada durante os trabalhos, os usuários que, porventura, tenham lido a regra anterior, poderão ainda "enxergar" o dado desatualizado.
Para evitar isso, nesse caso eventual, o gestor deverá apenas pedir aos usuários que saiam do módulo de pedidos ou fiscal e abram a tela novamente, nem é necessário fechar o sistema. A memória está sendo lilberada na entrada desses módulos.

Ess alteração impacta a Entrada de Notas fiscais por leitura de arquivos XML.
Durante o processamento da leitura, o Aics analisa se o item recebido está mapeado a um item interno em função do fornecedor. Nesse caso, ocorria uma mensagem informando ao operador que o vínculo já estava feito de forma automática.
Essa mensagem visava, basicamente, auditar as entradas e para futuras verificações. No entanto, quando o documento de entrada possui muitos itens e a maioria já está mapeado (que é o desejado), a mensagem passa a ser improdutiva.
Na atualização mais recente, a mensagem foi eliminada e trocada por um log de eventos. Isto é, mantivemos a informação para auditoria e sem operações do usuário.
Basta atualizar o Aics.

O Aics passa a gerar o arquivo do MIT, Módulo de Inclusão de Tributos. Para isso, pode ser necessário configurar a base de dados local.
Resumindamente, você deverá atualizar as tabelas, o Aics e estar conectado ao serviço mais recente.
Na definição dos impostos, revisar os impostos que deverão ser enviados no arquivo, inclusive, uma nova coluna do código do imposto para o MIT foi criada.
Em seguida, os dados devem existir em Guias de Impostos, isto é, bastará que exista um determinado documento associado a um determinado imposto para ele ser enviado.
A tabela aceita digitação manual, é claro, e esses dados serão adicionados aos dados das apurações.
No fiscal, em modo de impressão, opção Sped, adicionamos uma nova opção MIT. Abra o módulo fiscal no local que deseja gerar o arquivo, bastará informar a data inicial e final. Nesse momento, a data inicial e final filtrarão os movimentos por vencimento.
Dessa forma, como uma das informações do arquivos é o período do fato gerador, o conteúdo estará mais correto seguindo as datas iniciais de cada apuração.
Em seguida, salve o arquivo (pode usar o nome sugerido, está seguindo a regra da Dctf) e envie para seu fechamento.
Abra um chamada para implantação do módulo antes de executá-lo sem assessoria.

Os registros da Reinf possuem diversas origens, o Aics permite unificar os envios de diversas origens centralizando o envio.
Nessa atualização, criamos uma função que permitirá dinamizar o código do serviço. Essa informação deveria estar no item (na mesma posição do NCM), mas há casos em que esse dado não existe e a regra local pode definir a sua origem.
Nesse cenário, a função callback:.
AICS_SPEDREINFCODSERVICO poderá ser chamada com o CNPJ/CPF do prestador e o serviço atual, bastará a rotina retornar o serviço adequado e ele gerará o código do tipo do serviço nos inúmeros registros possíveis.
O uso dessa função requer personalizar suas regras, logo, não está válida sem essa adequação.