Novidades AICS

Os registros da Reinf possuem diversas origens, o Aics permite unificar os envios de diversas origens centralizando o envio.
Nessa atualização, criamos uma função que permitirá dinamizar o código do serviço. Essa informação deveria estar no item (na mesma posição do NCM), mas há casos em que esse dado não existe e a regra local pode definir a sua origem.
Nesse cenário, a função callback:.
AICS_SPEDREINFCODSERVICO poderá ser chamada com o CNPJ/CPF do prestador e o serviço atual, bastará a rotina retornar o serviço adequado e ele gerará o código do tipo do serviço nos inúmeros registros possíveis.
O uso dessa função requer personalizar suas regras, logo, não está válida sem essa adequação.

Existe uma etapa na entrada de NFs que é a decisão sobre a operação (CFOP) que deve ser utilizada em cada item. Nessa atualização do Aics, em materiais, opção fornecedores, adicionamos uma cfop padrão.
Isto é, para cada material X fornecedor, será possível indicar a Cfop padrão mais correta facilitando e diminuindo a chance de erros de entrada.
Não inserimos preenchimento automático desse campo no padrão do Aics, mas essa atualização pode ser aplicada em cada regra em função de suas necessidades.
As tabelas precisam ser obrigatoriamente atualizadas.

Conceituamente, reservas são saídas futuras e encomendas são entradas futuras. As fontes originais desses movimentos são compras, pedidos, ordens de produção etc. Encomendas e reservas são, normalmente, eliminadas no momento de emissão ou entrada de documentos fiscais.
Nessa atualização do Aics, foi criado o conceito de reserva e encomenda por origem Fiscal.
Para exemplificar esse conceito, alguns casos são:.
1. Na entrada de equipamentos para conserto, normalmente, não se ativa a entrada desse item pois afetaria o saldo correspondente. Agora, se for ativado o conceito de reserva da cfop de entrada para conserto, seria criada uma reserva desse item vinculado com a entrada, isto é, o saldo disponível final não mudaria. Note que uma entrada gera reserva (movimento de anulação).
2. Quando um item apresentar defeito e o fornecedor fizer a troca, pode ser que a empresa opte por fornecer um item de seu estoque ao cliente para suprir mais rapidamente a demanda e melhorar o atendimento. Nesse caso, a NF de envio para troca ao fornecedor poderia criar uma encomenda, isto é, o estoque futuro do item também não mudaria (a entrega ao cliente descontaria fisicamente, mas a encomenda mostraria que haverá a reposição).
Para efetuar o casamento de operações, a configuração, além de indicar que deve gerar reservas/encomendas, poderá informar as cfops vinculadas. No exemplo acima, a devolução do equipamento que estava em conserto indicaria que iria eliminar os movimentos vinculados à cfop de entrada do conserto. Dessa forma, ocorreria a saída física e a eliminação da reserva mantendo o saldo disponível o mesmo.
Basta atualizar o Aics, algumas tabelas foram alteradas e essa atualização requer ajustes obrigatórios.

Incluímos duas novas pesquisas padronizadas no módulo Fiscal.
Tanto na pesquisa quanto nos filtros de relatórios, agora será possível filtrar facilmente por NCM e pelo pedido do cliente ou fornecedor.
O filtro segue o padrão, isto é, aceita virgulas separando várias opções e também filtro negativo.
Basta atualizar o Aics.

Na eventualidade de uma nota fiscal possuir dezenas ou centenas de itens, a localização durante a edição passa a ser um problema. Visando facilitar esse trabalho, na barra de localização do Fiscal, incluímos um botão de localização.
Ao clicar nele, basta inserir o código do produto ou sua descrição.
A busca será feita pelo código preferenciamente, em seguida, pelo provável código do fornecedor e, ao final, pela descrição.
Se não for encontrado, o cursor permanecerá na posição atual.
O botão possui a nomenclatura ?It e pode ser utilizado estando em modo de edição ou não.

Em Controles Fiscais, o controle de parcelas (duplicatas)
permite informar, individualmente, até 12 parcelas. Ou, livremente sem limites.
Ao informar a quantidade de parcelas e o intervalo, o Aics irá preencher os desdobramentos automaticamente. Por exemplo, se informar 4 parcelas e 30 dias, os prazos ficarão 000/030/060/090 e os percentuais 025/025/025/025 etc.
Da mesma forma, se alterar os prazos, impactará nas parcelas individuais. Ao lado da lista de parcelas individuais, o botão de valor executa o cálculo das datas e valores.
Nessa atualização, incluímos um ajuste a cada parcela. Isto é, se informar o valor da primeira, o Aics irá calcular o valor das demais, se informar o da segunda, manterá a primeira e segunda e recalculará as demais, assim em diante.
Este último não estava presente e não exclui nenhum processo anterior de edição.
Basta atualizar o sistema.

Na hipótese da necessidade da emissão de NFes de combustíveis, o ServAics passa a permitir a geração desse grupo e dos campos relacionados à CST 61.
Para isso, será necessário criar as seguintes colunas na tabela notaprod: NFP_PRODANP, NFP_DESCANP, NFP_PGLPANP, NFP_PGNNANP, NFP_VPARTANP, NFP_UFCOMBANP, NFP_PGNIANP, NFP_QBCMONORET, NFP_ADREMICMSRET e NFP_VICMSMONORET.
Os nomes seguem, basicamente, a nomenclatura oficial e basta consultá-la. Se necessário, requisite essa estrutura já pronta ao suporte.
Basta atualizar o seu ServAics se hospedado na sua infra local.

Com o objetivo unicamente de facilitar a operação, adicionamos uma nova opção ao clicar em Novo em Controles Fiscais. A opção adicionada é "Efetuar devolução dessa NF".
Isto é, se quiser devolver facilmente um documento, bastará localizar o movimento original e clicar nessa nova opção. A rotina já irá fazer o fluxo correto, carregar os dados do responsável, pedirá para localizar qual cfop de devolução será usada e dará continuidade ao carregamento dos itens.
O trabalho de preenchimento poderá continuar normalmente após essa opção.
Basta atualizar o Aics.

O Aics já possui um cadastro praticamente livre de impostos, entretanto, nessa atualização, expandimos a regra de impostos por NCM para poder tratar os regimes de transição e exceções que poderiam estar em regras locais.
Essa tabela expandida poderá ser usada como regra inicial e, se não possuir uma configuração, a regra padrão poderá ser usada normalmente.
Guarde essa mensagem como referência.
Talvez seja necessário desligar alguma regra local que trataria desse mesmo controle, sugerimos efetuar um teste a cada novo cadastramento.
Será preciso carregar as novas definições da tabela IMPNCM, basta criar pelo Centro de Informações ou requisitar a definição para a BF. Em seguida, sugerimos inserir essa tabela no menu configurações do fiscal.
A ativação dessa nova regra é por local, isto é, uma empresa pode ter dados segundo essa regra e outra poderá seguir outras regras. A ativação ficou na aba Fiscal dos locais, basta ligar "Apura impostos segundo NCMs".
O mecanismo de funcionamento é até bem simples, uma rotina calcula os impostos sobre essa tabela e pode aplicar esse cálculo em diversas estruturas, como pedidos, fiscal e assistência. Ou mesmo gerar os cálculos para serem gravados por apurações ou incluídos em Speds.
Portanto, unificando esse controle, um dos ganhos é eliminação de variações ou replicações de regras.
Sobre a expansão, inserimos data inicial e final. Isto é, será possível cadastrar novas regras com datas futuras sem impactar a operação atual. Ainda, poderá usar a data final para encerrar algumas regras coincidindo com a entrada de novas.
A tabela Impncm passa a ter o imposto como uma das opções, sendo que os impostos são meramente cadastrais. Portanto, mesmo em novos impostos, esse mesmo mecanismo poderá gerar a estrutura mais ampla no momento (lembrando que os legisladores pouco imaginam do impacto técnico de suas decisões políticas), que contempla: regras para a base, se inclui frete/despesas e percentual do valor, alíquota, IVA (para permitir substituição tributária em qualquer imposto), alíquota no destino, CST, alíquota para fundo de pobreza, CFOP final e possível Cest, além das regras de filtragem: CFOP origem, regime tributário origem e destino, UF origem e destino, se é um serviço ou produto e opções de consumo.
Com essa estrutura (que poderá ser ainda ampliada), o trabalho focando em produtos fica num único cadastro centralizado. Os NCMs são obtidos dos produtos de venda ou dos materiais nos documentos e cada regra pode ter uma lista de NCMs que seguem a mesma regra. O mesmo ocorre com os estados, basta informar a lista que segue a mesma regra.
Se o caso sendo tratado não estiver nessa tabela, a regra padrão por definições será executada normalmente. Logo, mesmo nesse momento, alimentar essa tabela com os casos mais específicos também simplifica a configuração geral. As exceções poderão ser cadastradas aqui e os demais casos seguem as regras mais amplas.

Esse novo recurso permite controlar casos em que o cliente final possui mais de um tipo de isenção em função do uso que fará dos produtos adquiridos.
Atenção que essa alteração pode requerer alguma revisão em suas regras locais! Atualmente, os impostos isentos estão citados no cadastro do cliente, essas isenções afetam o cálculo dos itens nos pedidos comerciais e são transferidos ao fiscal. Agora, o campo de isenções no cadastro foi ampliado e aceitará diversas opções. Por exemplo, se informar ICMS,IPI seguirá a regra atual, mas se informar ICMS,IPI/PIS,COFINS significará que o cliente poderá apresentar 2 opções de isenções.
Nos pedidos comerciais, adicionamos um seletor que mostrará essas 2 opções (como no exemplo)
e o elaborador deverá selecionar uma ou outra em função da informação do cliente.
Dessa forma, elimina-se qualquer replicação de dados e a informação original estará preservada caso o cliente mude suas regras de isenções.
Lembrando que essa informação já estava preservada no fiscal e nada foi afetado com esse novo recurso nesse módulo.
Ao atualizar as tabelas, o Aics irá preencher esse novo campo com as informações atuais do cadastro de cada cliente, apenas a fim de manter a estrutura de informação mesmo para os dados anteriores.