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Este novo recurso objetiva fornecer um cadastro
de impostos mais simples quando, num mesmo
banco de dados, coexistirem empresas com regimes
tributários distintos.
Lucro presumido, real, SIMPLES (e o que mais
for "inventado") agora poderão ter controles de
impostos particulares. Isto é, as definições dos
impostos poderão ter mais do que uma vez o
mesmo imposto, supondo regimes tributários
distintos. Para isso, a tabela de definição de
impostos (IMPDEF) foi expandida e alguns
índices eliminados. Por favor, após atualizar o
AICS, indicamos que a tabela IMPDEF seja
eliminada do seu Centro de Informações e
recadastrada para atualizar as definições
completamente.
Em locais, aba Contabilidade, configure o Regime
Tributário das empresas no sistema. Na
definição de impostos, associe, APENAS
QUANDO NECESSÁRIO, uma definição
para um regime individual.
Atenção! Uma que vez um imposto tenha sido
associado a um determinado regime, os
demais regimes ficarão sem definições. Portanto,
sempre mantenha, quando individualizado,
uma definição genérica dos impostos para
estas situações.
Por questão de segurança e maior consistência,
adicionamos um teste na apuração de impostos
do AICS que não mais irá escriturar registros
que tenham chave de Nota Fiscal Eletrônica,
porém, estejam sem registro de protocolo.
Como o AICS poderá obter o protocolo mesmo
após a emissão da NFe, esta restrição garante
controle mais correto dos arquivos eletrônicos.
A rotina de SPED Fiscal, que ficava numa rotina
instalada pelo Centro de Informações, passa a fazer
parte da interface padrão do sistema.
Com isso, padronizamos a geração deste arquivo e
facilitamos a aplicação pelos novos usuários do
sistema.
Em locais, adicionamos uma aba SPED dentro da
aba fiscal. Nela, selecione o tipo de empresa e se
o SPED deve ou não enviar os registros de inventário.
A configuração do contador é compartilhada com o
SPED contábil e fica na tabela CTBCFG. Logo,
requisite ao suporte da BF a definição mais recente
desta tabela para ser inserida em sua base de dados.
Para gerar o arquivo do SPED fiscal, faça as
apurações normais de impostos, verifique os
resumos e, selecionando uma data de mês fechada,
clique no botão SPED (na barra de botões de
impressão). Caso alguma configuração não
esteja correta, a rotina irá informar o usuário
no momento da geração e, até mesmo, poderá
acionar a tela associada para correção do dado.
Uma NFe denegada ocorre por problemas no
cadastro do emitente ou do destinatário. Neste
caso, a NFe é registrada na fazenda, entretanto,
a mesma não foi validada. Isto é, a operação
comercial não pode ter prosseguimento.
Nesta atualização, segundo a tabela de status das
NFes (no Aics, é a tabela ENFSTATUS), quando
ocorrer este caso a NFe passará ao status 8, que
é denegada. Ainda, adicionamos um filtro para
este status na impressão das NFes (filtro de 3
estados normal).
O ServAICS foi alterado para processar este valor
de status tão logo a informação seja enviada pelo
site da receita.
Portanto, esta alteração requer atualização do AICS
e do ServAICS associado.
A Danfe é apenas um documento auxiliar da NFe
(nota fiscal eletrônica), mas sua apresentação deve ser
a mais fiel possível para facilitar a análise pelo leitor.
Nesta atualização do BF AICS, criamos uma linha de
informação em vencimentos e valores que exibem,
com precisão, as condições feitas no faturamento.
Quando o número de parcelas for inferior ou igual
a 6, os vencimentos e valores serão apresentados
normalmente, caso contrário, estas duas novas
informações serão impressas.
Este recurso vale mesmo para NFes já emitidas,
uma vez que a Danfe é apenas um documento
auxiliar.
Em algumas situações específicas, pode ocorrer do recibo de
uma NFe não conseguir ser obtido no momento da geração.
Entretanto, este recibo tornou-se parte fundamental do processo
de validação das NFes. Quando algum documento estiver sem
o registro do recibo eletrônico, bastará acessar o documento
em Controles Fiscais e requisitar uma atualização do recibo
pelo menu Arquivo. Caso o recibo já exista, isto será informado.
Ainda, os dados mais corretos serão atualizados no documento
fiscal de acordo com as informações passadas pelo servidor da
Receita.
Esta nota é considerada muito técnica para a maioria dos usuários.
O mais usual do AICS é deixá-lo controlar a numeração dos números
de saída e de formulário ou NFe. Entretanto, quando ocorre integração
do AICS com outros sistemas, pode ser importante deixar que o controle
de numeração de saída seja feito externamento ou por regras do usuário.
Para bloquear o processamento da numeração de saída em Controles
Fiscais, criamos uma função Callback (função que o AICS executa, sem
a necessidade de intervenção das rotinas do usuário) com a seguinte
sintaxe e declaração:
Function AICS_CONSIST_NF_NUMSAI(local:String):Boolean;
Em seu corpo, sua regra poderá retornar True para permitir que o AICS
controle o número, que é o padrão, ou false para que o controle seja
feito pela sua rotina ou externo.
Esta nota é técnica para alguns usuários.
Adicionamos uma opção que irá restringir o cálculo do
ICMS tipo substituição nas classificações fiscais. Caso
seja necessário, após atualizar o sistema, pode-se ativar
a substituição para todas, ao mesmo tempo, com o
comando de atualização:
update notaclas set CF_COMSUBS = True
Atualize suas regras locais para melhorar ainda mais seu
controle interno com esta opção.
O procedimento de devolução consiste em informar o nr da
NF de saída para que o AICS carregue os dados originais e
faça as consistências. No caso das Danfes, o melhor número
para se fazer a devolução é o nr da NF Eletrônica. Portanto,
a rotina de devolução passa a dar preferência a estes números.
Mesmo assim, no caso do mesmo não ser encontrado, faz a pesquisa
normal pelo número de saída recaindo no procedimento anterior.
O restante do procedimento é o mesmo, não esquecendo que
pode ser necessário especificar a série da NFe antes de informá-la,
no caso de bases de dados com múltiplas séries.
Nem todos os setores nos quais ocorre emissão de
NFs estão sujeitos à substituição tributária. Para
deixar este controle mais visual, a versão mais
recente do AICS possui uma opção que permite
proibir o cálculo da substituição em função do respectivo
Ramo de Atividade.
Esta opção irá ignorar a alíquota de VA dos produtos
quando os clientes estiverem nesta situação.