Novidades AICS

Seguindo o layout da NFe, que permite o nr do endereço separado, a versão mais recente do Aics e ServAICS está enviando e gerando a NFe com o número separado.
Ao atualizar o AICS para esse recurso, atualize o serviço associado ao mesmo tempo (ServAICS).

O relatório da Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), normalmente, é impresso um a um. Quando a impressão ocorria em blocos, o relatório não emitia o rodapé corretamente.
Em função da alteração nesse relatório padrão, se houver layouts personalizados em sua regra local, talvez seja necessário redesenhá-los sobre a nova estrutura.

Quando Sped Fiscal possui movimentos de SAT, alguns ajustes foram feitos evitando edições no validador.
Também foi melhorada a análise de participantes, itens e unidades nessas situações. Antes de efetuar a geração do Sped, é importante garantir que as regras de apurações estejam em fase. Se houver alertas no validador, indica-se reapurar os impostos das NFs contidas no período gerado. A reapuração pode ser feita filtrando as NFs pelo filtro normal da tela e acionando a reapuração pelo menu Arquivo dos Controles Fiscais.

Para implementar os recursos desta nota técnica, atualize o Aics e o ServAICS associado.
Na presente atualização, dois novos recursos foram inseridos visando obter o XML oficial de NFes emitidas contra o seu CNPJ e opção de manifestação sobre as NFes recebidas.
Na versão anterior do Aics, já foi inserida a opção de obtenção do XML a partir da Chave de acesso. Esse XML não tinha valor fiscal e nem era gravado no banco de dados. Na versão mais recente, usando o mesmo modo operacional, o Aics, antes de gerar o XML não oficial fará uma chamada ao ServAICS associado pedindo que a Receita envie o XML oficial. Nesse momento, o ServAICS fará uma manifestação de ciência. Sem isso, o XML não estaria disponível. Em caso de falha, o processo continua normalmente com o XML não oficial.
Pois bem, após isso, o XML oficial estará gravado no banco e a entrada ocorre normalmente. Após a finalização da entrada, no menu Arquivo do Fiscal, abriu-se a opção manifestação com as opções lógicas. Salienta-se que a manifestação não é obrigatória, MAS, se o XML for obtido automaticamente, você terá 180 dias para confirmar a ciência. O Aics avisa disso e nada impede que a confirmação seja feita logo após a entrada no fiscal.
Há ganhos interessantes na manifestação. Após uma NFe ser confirmada por você, o remetente não poderá mais cancelá-la. Nesse recurso, também inserimos a possibilidade de varredura de NFes emitidas para o seu CNPJ e que sua empresa ainda não teve conhecimento.
Caso queira implantar esse último recurso em sua empresa, basta nos contactar para definição das regras.
O recurso de obtenção do XML oficial e manifestação já estão disponíveis no Aics e ServAICS, basta atualizá-los.

A entrada de NFs a partir do XML das NFes permite que os dados mais corretos sejam carregados para o AICS. Quando os itens são lidos, eles podem ser inseridos imediatamente ou serem associados a itens selecionados de compras lançadas anteriormente.
Quando ocorre a associação dos itens da NFe aos itens das compras anteriores, a lista para seleção aparece no canto inferior direito. Entretanto, nesse caso, os dados de ICMS substituição não estavam sendo lidos do XML, apenas no caso de entrada direta sem compras.
Nessa atualização do AICS, mesmo nesse fluxo de pós associação, os valores de substituição estão sendo lidos a partir do XML da mesma forma que na entrada direta. Basta atualizar.

Quando uma NFe é inserida no Aics, estando com o XML disponível, a entrada é muito simplificada devido a todos os dados serem importados desse arquivo.
Entretanto, se o arquivo não estiver disponível, a entrada pode ficar pendente.
Se o processo interno não puder aguardar o XML ser localizado, adicionamos a opção de geração do XML a partir unicamente da chave de acesso, sem a necessidade de possuir o XML oficial.
Atenção! Esse recurso permite a entrada do documento corretamente, PORÉM, o XML gerado não é oficial e não será gravado no banco de dados.
Basta atualizar o sistema, abrir o fiscal, botão novo.
Selecione a entrada por chave de acesso. Caso essa função não funcione corretamente, instale a pasta schemas (a mesma do servaics que gera as NFes)
abaixo do local no qual o Aics se encontra e, se ainda ocorrer algum problema, atualize o módulo DhtmlEd.msi em seu sistema.

O Sped Fiscal pode enviar os registros de inventário (saldos dos materiais). Basta indicar que esse registro deve ser enviado no local desejado, aba fiscal, Sped.
Nessa atualização do Aics, a data do saldo poderá ser definida no momento da geração, isto é, pode-se emitir um arquivo com os movimentos de um determinado período e enviar o saldo de outro. Esse recurso simplifica a geração de arquivos com saldos enviados do trimestre anterior. Basta atualizar o Aics e regerar.

As NFes emitidas a partir de 1/4 deverão possuir mais uma informação nos produtos. Semelhante ao NCM, o código CEST (Código da Especificação da Substituição Tributária)
foi adicionado a Produtos de Vendas ao lado do próprio NCM. O CEST possui 7 dígitos. A tabela pode ser baixada do endereço:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/anexo-i.pdf Quando um código for preenchido, o Aics perguntará se deseja aplicar o mesmo código a todos os itens com mesmo NCM.
Para aplicar essa nova atualização, inclua o ServAICS para que as novas NFes já sejam geradas com esse código.

Na apuração dos impostos pelo módulo fiscal, havia uma regra (que não afetava o valor final dos impostos) para consistir se a base registrada fosse maior que o valor total do produto. Ela estava sendo aplicada apenas em alguns casos, porém, foi eliminada na versão mais recente.
Sem essa regra, a validação dos arquivos do Sped pode ficar mais simples diminuindo as advertências.

Na entrada de NFs a partir do arquivo XML da NFe, os dados dos impostos relativos à substituição tributária não estavam sendo carregados. O usuário precisaria completá-los manualmente (ou poderiam estar automáticos em sua regra local).
Na versão mais recente do AICS o valor do IVA e base estão sendo carregados, além da alíquota local. Se houver regra para esses valores, nada deve ter mudado. Se esses dados forem digitados, isso não será mais necessário com esse novo recurso.