| Serial | 1705 |
| Módulos | FISCAL |
| Resumo | Generalização de cálculos de impostos visando reforma tributária |
| Alterações | O Aics já possui um cadastro praticamente livre de impostos, entretanto, nessa atualização, expandimos a regra de impostos por NCM para poder tratar os regimes de transição e exceções que poderiam estar em regras locais. Essa tabela expandida poderá ser usada como regra inicial e, se não possuir uma configuração, a regra padrão poderá ser usada normalmente. Guarde essa mensagem como referência. Talvez seja necessário desligar alguma regra local que trataria desse mesmo controle, sugerimos efetuar um teste a cada novo cadastramento. Será preciso carregar as novas definições da tabela IMPNCM, basta criar pelo Centro de Informações ou requisitar a definição para a BF. Em seguida, sugerimos inserir essa tabela no menu configurações do fiscal. A ativação dessa nova regra é por local, isto é, uma empresa pode ter dados segundo essa regra e outra poderá seguir outras regras. A ativação ficou na aba Fiscal dos locais, basta ligar "Apura impostos segundo NCMs". O mecanismo de funcionamento é até bem simples, uma rotina calcula os impostos sobre essa tabela e pode aplicar esse cálculo em diversas estruturas, como pedidos, fiscal e assistência. Ou mesmo gerar os cálculos para serem gravados por apurações ou incluídos em Speds. Portanto, unificando esse controle, um dos ganhos é eliminação de variações ou replicações de regras. Sobre a expansão, inserimos data inicial e final. Isto é, será possível cadastrar novas regras com datas futuras sem impactar a operação atual. Ainda, poderá usar a data final para encerrar algumas regras coincidindo com a entrada de novas. A tabela Impncm passa a ter o imposto como uma das opções, sendo que os impostos são meramente cadastrais. Portanto, mesmo em novos impostos, esse mesmo mecanismo poderá gerar a estrutura mais ampla no momento (lembrando que os legisladores pouco imaginam do impacto técnico de suas decisões políticas), que contempla: regras para a base, se inclui frete/despesas e percentual do valor, alíquota, IVA (para permitir substituição tributária em qualquer imposto), alíquota no destino, CST, alíquota para fundo de pobreza, CFOP final e possível Cest, além das regras de filtragem: CFOP origem, regime tributário origem e destino, UF origem e destino, se é um serviço ou produto e opções de consumo. Com essa estrutura (que poderá ser ainda ampliada), o trabalho focando em produtos fica num único cadastro centralizado. Os NCMs são obtidos dos produtos de venda ou dos materiais nos documentos e cada regra pode ter uma lista de NCMs que seguem a mesma regra. O mesmo ocorre com os estados, basta informar a lista que segue a mesma regra. Se o caso sendo tratado não estiver nessa tabela, a regra padrão por definições será executada normalmente. Logo, mesmo nesse momento, alimentar essa tabela com os casos mais específicos também simplifica a configuração geral. As exceções poderão ser cadastradas aqui e os demais casos seguem as regras mais amplas. |
| Data | 11/09/2023 |