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O ICMS de Substituição é cobrado no produtor sobre o
preço de venda esperado ao consumidor final. Este seria
o objetivo deste tipo de cobrança. Além disso, esta cobrança
antecipada recaía sobre a mesma base de cálculo do ICMS
direto.
Em portarias recentes, o cálculo do ICMS Substituição pode
não sofrer reduções da base de cálculo em determinados
produtos, isto é, o valor final calculado do imposto será
maior para estes casos. Mesmo assim, a base de cálculo do
ICMS direto pode apresentar redução de base.
Sem comentários quanto a este critério, para suprir esta
nova legislação, a Byte Facory ampliou a tabela de ICMS
de substituição TABICMSUBS) adicionando uma coluna
que indica a necessidade de não reduzir a base apenas do
ICMS de Substituição.
Criada uma nova data no registro das Notas Fiscais que irá gravar a
data e hora da impressão da Nota Fiscal, no mesmo momento em que
o registro serial do formulário ou o NSU é gerado.
Esta data ficou visível na aba "Inf. Compl." e pode ser inserida em
qualquer relatório analítico adicionando a coluna NF_IMPRESSAO.
O objetivo desta função é facilitar a substituição de CFOPs especiais
na geração das NFs automáticas pelo Comercial e na entrada direta
de itens em Controles Fiscais. Esta função pode ser aplicada tanto
no Comercial e/ou em Controles Fiscais.
A sua sintaxe é:
Function AICS_ITEMCFOP(Codigo, Cfop:String):String
Onde Codigo é o código do Produto e CFOP é a CFOP principal
do Pedido Comercial ou da NF.
A aplicação do cálculo de ICMS por Substituição, quando fornecedor,
pode ser complicada apenas em certas situações. Inclusive, estão
sujeitas a regras que podem mudar (sem muito novidade no Brasil)
com novas portarias e legislações.
Logo, criamos uma função Callack no AICS que irá permitir exportar
e personalizar a regra de aplicação da alíquota de Substituição. A sua
sintaxe é:
Function AICS_VALICMSSUBST(CodProd, Aliquota:String):double
Sendo,
* CodProd - Código do produto em Produtos para Venda que está
sendo comercializado
* Aliquota - Aliquota atual do item no mesmo cadastro
Logo, o AICS irá aplicar as seguintes regras:
1. Se existir esta função, ela é que mandará na aplicação (crie no
Comercial e Fiscal)
2. Se existir alíquota fixa no Produtos para Venda, ela será aplicada
3. Se houver alíquota a partir da tabela de Substituição (que associa,
destino, produto e CFOP), esta será aplicada
Visando evitar erros no faturamento, retiramos o envio automático dos
movimentos fiscais para o banco de dados da Secretaria da Fazenda associada.
Portanto, será necessário abrir um lote OU adicionar este envio por script
no evento da tabela NOTA.
Solicite um exemplo de rotina que permite uma ou outra solução de forma
rápida e segura.
O módulo Fiscal do AICS foi alterado para poder processar Notas Fiscais
Eletrônicas. Basicamente, requisite o pacote das NFes para a BF (diversas tabelas
já foram preenchidas e estão prontas para serem utilizadas) e eleja um servidor
que fará os processamentos das NFe.
Neste servidor, você irá instalar um Gateway para este processamento e irá
configurar o seu endereço na Configuração Geral.
As rotinas que podem requerer manutenção estão todas em código aberto
já nas regras do AICS. Prontas para serem utilizadas no Serviço Web do AICS.
Os movimentos fiscais são explodidos nos livros fiscais
e no contábil através do índice de identificação única do
movimento. Este índice foi simplificado e a séria da NF foi
eliminada da sua composição.
A principal vantagem deste recurso é permitir alterar as séries
sem atrapalhar os links com os movimentos previamente
explodidos, são casos particulares que podem gerar este
problema, mas podem ser evitados agora com esta alteração.
Na instalação desta versão, o AICS irá atualizar a chave
destas 2 tabelas eliminando este conteúdo. Caso isso não
ocorra, basta alterar por update normalmente.
Quando os documentos fiscais são inseridos no AICS, eles sofrem
explosões para os demais módulos do sistema e outros procedimentos
que o usuário mesmo pode ter criado.
Quando a NF gera os movimentos de materiais, o cancelamento da NF
ou sua exclusão gera um estorno destes mesmos movimentos. Nesta
atualização do sistema, adicionamos uma análise item a item. Isto é,
se um dado item da NF for eliminado APÓS de terem ocorrido os
movimentos, o AICS irá gerar estornos de cada movimento eliminado.
Isto é, haverá o movimento original e um outro inverso. Se este caso
ocorrer muito em sua realidade e estes movimentos não forem úteis
ao seu caso, sugerimos consistir este caso por script ao gravar a NF.
Há pouco tempo, adicionamos um local para indicar a alíquota do
ICMS Substituição em Produtos para Venda. Entretanto, pode ocorrer do
processo de Substituição ser dependente do destino e/ou da origem.
Para isso, apenas atualize o AICS mais recente, crie no Centro de Informações
a tabela TABICMSUBS (para que ela seja cadastrada automaticamente) e
atualize sua estrutura. Deixa o ICMS Substituição dos Produtos para Venda
ZERADO! Pois ele é prioritário ao desta tabela.
Na entrada das NFs pelo sistema, os status de compras que são exibidos são
Aprovadas ou com Entrega parcial. As entregues já não aparecem na pesquisa.
Devido à possibilidade de se efetuar conferências intermediárias, pode ser
interessante personalizar outros status para serem exibidos nesta pesquisa da
entrada de NFs.
Logo, na configuração geral, Adicionamos uma lista dos status das compras
que devem aparecer na pesquisa das NFs. Se isso não for personalizado,
a regra anterior permanece 100% válida.