A aplicação do cálculo de ICMS por Substituição, quando fornecedor, pode ser complicada apenas em certas situações. Inclusive, estão sujeitas a regras que podem mudar (sem muito novidade no Brasil)
com novas portarias e legislações.
Logo, criamos uma função Callack no AICS que irá permitir exportar e personalizar a regra de aplicação da alíquota de Substituição. A sua sintaxe é:
Function AICS_VALICMSSUBST(CodProd, Aliquota:String):double Sendo, * CodProd - Código do produto em Produtos para Venda que está sendo comercializado * Aliquota - Aliquota atual do item no mesmo cadastro Logo, o AICS irá aplicar as seguintes regras:
1. Se existir esta função, ela é que mandará na aplicação (crie no Comercial e Fiscal)
2. Se existir alíquota fixa no Produtos para Venda, ela será aplicada 3. Se houver alíquota a partir da tabela de Substituição (que associa, destino, produto e CFOP), esta será aplicada