O Aics já possui um cadastro praticamente livre de impostos, entretanto,
nessa atualização, expandimos a regra de impostos por NCM para poder
tratar os regimes de transição e exceções que poderiam estar em regras
locais.
Essa tabela expandida poderá ser usada como regra inicial e, se não possuir
uma configuração, a regra padrão poderá ser usada normalmente.
Guarde essa mensagem como referência.
Talvez seja necessário desligar alguma regra local que trataria desse mesmo
controle, sugerimos efetuar um teste a cada novo cadastramento.
Será preciso carregar as novas definições da tabela IMPNCM, basta criar
pelo Centro de Informações ou requisitar a definição para a BF. Em seguida,
sugerimos inserir essa tabela no menu configurações do fiscal.
A ativação dessa nova regra é por local, isto é, uma empresa pode ter
dados segundo essa regra e outra poderá seguir outras regras. A ativação
ficou na aba Fiscal dos locais, basta ligar "Apura impostos segundo NCMs".
O mecanismo de funcionamento é até bem simples, uma rotina calcula
os impostos sobre essa tabela e pode aplicar esse cálculo em diversas
estruturas, como pedidos, fiscal e assistência. Ou mesmo gerar os cálculos
para serem gravados por apurações ou incluídos em Speds.
Portanto, unificando esse controle, um dos ganhos é eliminação de
variações ou replicações de regras.
Sobre a expansão, inserimos data inicial e final. Isto é, será possível
cadastrar novas regras com datas futuras sem impactar a operação
atual. Ainda, poderá usar a data final para encerrar algumas regras
coincidindo com a entrada de novas.
A tabela Impncm passa a ter o imposto como uma das opções, sendo
que os impostos são meramente cadastrais. Portanto, mesmo em
novos impostos, esse mesmo mecanismo poderá gerar a estrutura
mais ampla no momento (lembrando que os legisladores pouco
imaginam do impacto técnico de suas decisões políticas), que
contempla: regras para a base, se inclui frete/despesas e percentual
do valor, alíquota, IVA (para permitir substituição tributária em
qualquer imposto), alíquota no destino, CST, alíquota para fundo
de pobreza, CFOP final e possível Cest, além das regras de
filtragem: CFOP origem, regime tributário origem e destino,
UF origem e destino, se é um serviço ou produto e opções
de consumo.
Com essa estrutura (que poderá ser ainda ampliada), o trabalho
focando em produtos fica num único cadastro centralizado. Os
NCMs são obtidos dos produtos de venda ou dos materiais
nos documentos e cada regra pode ter uma lista de NCMs que
seguem a mesma regra. O mesmo ocorre com os estados, basta
informar a lista que segue a mesma regra.
Se o caso sendo tratado não estiver nessa tabela, a regra padrão
por definições será executada normalmente. Logo, mesmo
nesse momento, alimentar essa tabela com os casos mais
específicos também simplifica a configuração geral. As exceções
poderão ser cadastradas aqui e os demais casos seguem as
regras mais amplas.
Controles Fiscais com SPED EFD e Contribuições
É um módulo específico para controle de notas fiscais de (entrada e saída) e apuração de impostos, tendo total integração com os módulos Financeiro, Materiais e Comercial do AICS.
Características:
- Emissão/recebimento de notas fiscais;
- Controle de notas fiscais de diferentes séries;
- Desdobramento de duplicatas;
- Roteamento/melhor caminho segundo coordenadas GPS;
- Personalização do lay-out de impressão;
- Configuração livre de impostos;
- Cálculo de impostos, inclusive com ajuste automático de Classificação de Operação, ajuste automático de alíquota de ICMS e IPI para diversos estados e regimes tributários.
- Apuração de impostos;
- Impressão de guias de recolhimento;
- Relatórios fiscais oficiais;
- Integração com módulo Financeiro e Materiais;
- Total personalização das regras de negócios com o módulo Centro de Informações.
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