O ICMS de Substituição é cobrado no produtor sobre o
preço de venda esperado ao consumidor final. Este seria
o objetivo deste tipo de cobrança. Além disso, esta cobrança
antecipada recaía sobre a mesma base de cálculo do ICMS
direto.
Em portarias recentes, o cálculo do ICMS Substituição pode
não sofrer reduções da base de cálculo em determinados
produtos, isto é, o valor final calculado do imposto será
maior para estes casos. Mesmo assim, a base de cálculo do
ICMS direto pode apresentar redução de base.
Sem comentários quanto a este critério, para suprir esta
nova legislação, a Byte Facory ampliou a tabela de ICMS
de substituição TABICMSUBS) adicionando uma coluna
que indica a necessidade de não reduzir a base apenas do
ICMS de Substituição.
Controles Fiscais com SPED EFD e Contribuições
É um módulo específico para controle de notas fiscais de (entrada e saída) e apuração de impostos, tendo total integração com os módulos Financeiro, Materiais e Comercial do AICS.
Características:
- Emissão/recebimento de notas fiscais;
- Controle de notas fiscais de diferentes séries;
- Desdobramento de duplicatas;
- Roteamento/melhor caminho segundo coordenadas GPS;
- Personalização do lay-out de impressão;
- Configuração livre de impostos;
- Cálculo de impostos, inclusive com ajuste automático de Classificação de Operação, ajuste automático de alíquota de ICMS e IPI para diversos estados e regimes tributários.
- Apuração de impostos;
- Impressão de guias de recolhimento;
- Relatórios fiscais oficiais;
- Integração com módulo Financeiro e Materiais;
- Total personalização das regras de negócios com o módulo Centro de Informações.
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